Escrow: saiba o que é e como funciona essa garantia contratual

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Sumário

Algumas negociações podem envolver riscos consideráveis. Graças a isso, muitas vezes, garantias são feitas entre ambas as partes para reduzir o risco da operação. Em uma negociação entre grandes empresas por exemplo, uma forma de se obter maior segurança ao investir é através do escrow.

O contrato escrow é uma garantia para um acordo comercial. Ele é amplamente usado por grandes empresas nas fusões e em suas aquisições, entretanto também tem se tornado cada vez mais popular em compras online.

O que é o escrow?

O escrow é uma forma de garantia usado para fazer a gestão de riscos entre todas as partes envolvidas em uma negociação. Ele é feito através de um contrato ou acordo comercial.

Essa garantia fica na responsabilidade de um terceiro, até que seja cumprido o acordo por todas as partes do negócio. Todas as cláusulas devem ser constatadas.

Geralmente, ele é realizado por meio de um depósito em uma conta especialmente pronta para o tal fim: uma escrow account, que em português seria como “conta de garantia” ou “conta-caução”.

Então, o escrow:

  • É um gerenciamento de conta com o destino determinado entre todas as partes;
  • O motivo principal é a redução do risco garantida fornecida pelo prestador de serviço independente ou neutro.
  • Pode ser usada em negociações de contratos, títulos, recebíveis e outros;

Escrow

E afinal, como funciona o escrow?

O escrow é uma garantia utilizada em grandes negociações que tem um alto grau de risco. Logo, é feito um contrato entre todas as partes que estão fazendo algum tipo de relação comercial.

Para entender melhor, vejamos o processo da transação:

  1. Através de um contrato, estipula-se um valor que deve ser depositado como forma de garantia. Para a liberação desse depósito, as regras são definidas também;
  2. Pode acontecer que o valor permaneça indisponível durante anos.
  3. Todos os negociantes escolhem um depositário ou uma parte neutra, que ficará em posse da garantia. Normalmente, o terceiro envolvido é um banco, que se compromete em cumprir as regras do contrato;

No entanto, há jurisprudência para o caso. Logo, os valores de capital vindos de uma conta escrow apenas sejam contados quando os valores forem realmente liberados.

Um serviço de escrow pode ser essencial em um processo de fusão e aquisição de empresas.

Mas quem acaba utilizando o escrow?

Geralmente, nesse tipo de garantia, ela é empregada em negociações de alto valor financeiro, como em casos de fusões e aquisições de grandes empresas. Mas há outros casos em que o escrow é utilizado.

Para imaginar melhor de como ele é aplicado, usaremos o exemplo da aquisição de uma grande empresa por outra.

Antes do negócio ser finalizado, se faz uma auditoria na empresa que se pretende adquirir. A auditoria nessa empresa se baseia em procurar por passivos, como processos judiciais.

Isso ocorre para que o comprador fique protegido de despesas extras que decorram antes do fechamento da transação. Para isso, ele poderá adicionar ao contrato uma termo que faça com que parte do pagamento fique em uma escrow account até o final do processo.

Essa garantia também protege o comprador da Internet. Quando se compra um produto de fora do país por exemplo.

Para evitar golpe, o comprador pode utilizar de serviços virtuais que segue essa mesma lógica. Assim, o dinheiro pago vai ser liberado apenas quando a entrega acontecer conforme foi combinado.

Escrow e o mundo digital

Há vários benefícios e vantagens em utilizar esse tipo de serviço hoje em dia.
Afinal, quem negocia pela internet hoje, sabe como seria arriscado essas negociações sem esse tipo de serviço.
Com essas ferramentas de Escrow se digitalizando através do Fintech, temos um comércio eletrônico muito mais ativo, presente e seguro do que há alguns anos.

Fonte: Suno


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